No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Patrulha Maria da Penha permanece atuante, integrada com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Polícia Civil e Fundação Pará Paz.

Fotos: Rebeca Rocha - VC PM

Desde que foi criada, em dezembro de 2015, a Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 10 mil atendimentos voltados a mulheres vítimas de violência doméstica que se encontram amparadas por medidas protetivas de urgência na Região Metropolitana de Belém. O trabalho dos policiais militares que atuam como linha de frente na Patrulha é cheio de desafios, mas nesses cinco anos muitas mulheres já conseguiram vencer a violência de gênero com o apoio do programa.

As instalações da Patrulha Maria da Penha ficam localizada na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, na Travessa Mauriti. (Fotos: Rebeca Rocha - VC PM)

A Patrulha é um programa desenvolvido pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), da Polícia Militar, que acompanha periodicamente a rotina de mulheres incluídas no plano de visitações para verificar se a medidas protetiva estão sendo respeitadas pelo agressor. “Durante a audiência, o juiz oferece a essa mulher o benefício da assistência da Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, e através de visitas periódicas, ligação de urgência por telefone funcional exclusivo e acesso ao aplicativo SOS Maria da Penha, desenvolvido pela PMPA, ela passa a ter uma rede de cobertura e amparo em caso de descumprimento da medida protetiva por parte do agressor”, o ex-comandante da Ciepas, major Antônio Maurício Silva, que esteve à frente da Companhia por um ano e três meses.

De 2015 até hoje a Patrulha registrou alguns casos de reincidência, mas em nenhum deles houve registro de morte da vítima, que devido à assistência do policiamento especializado passa a ter menos problemas com novas agressões ou ameaças. “Os homens sabem que a mulher está sendo acompanhada. O fato de ele saber que, a qualquer momento, ela vai ligar e uma viatura vai, de imediato, aparecer, é um fator que inibe muito a reincidência da violência doméstica”, explica o cabo Bruno Tadeu Costa, que atua na Patrulha Maria da Penha desde sua criação.

Guarnição da Patrulha Maria da Penha se prepara para mais um dia de missão (Fotos: Rebeca Rocha - VC PM)

Mas não é todo policial que tem perfil para atuar com esse tipo de ocorrência. A equipe é formada por policiais militares de ambos os gêneros - sempre com pelo menos uma mulher na equipe - que passam por uma capacitação sobre doutrina de atendimento a mulher vítima de violência. “É importante que o policial tenha capacidade de sustentar uma relação interpessoal com os envolvidos, principalmente com as mulheres assistidas pelo programa, sem comprometer a imparcialidade do atendimento. Também é fundamental ter compromisso com a erradicação da cultura de violência, ou seja realizando um policiamento humanizado, ouvindo as histórias e buscando dentro de um contexto próprio encontrar solução dentro da rede de proteção”, complementa o capitão Márcio Antônio Silva, subcoordenador da Patrulha.

Aplicativo SOS Maria da Penha (Fotos: Rebeca Rocha - VC PM)

Um aliado fundamental nesse processo é o aplicativo SOS Maria da Penha, desenvolvido pelo Centro de Informática e Telecomunicaões da PM (Citel) como ferramenta capaz de auxiliar mulheres que estão sob medida protetiva. Com ele, em caso de descumprimento da decisão judicial, a mulher pode acionar a Patrulha Maria da Penha, em tempo real e com apenas um clique, enviando instantaneamente a localização da vítima e seu nome. A Patrulha vai até o endereço acionado e toma as providências necessárias. A vítima também pode cadastrar pessoas próximas a ela para receberem o alerta por e-mail.

O aplicativo foi lançado em março deste ano e seu uso está sendo reformulado para tornar o trabalho da Patrulha mais ágil e efetivo.

Futuro

A expectativa é conquistar a ampliação do projetos para municípios do interior do Estado, como Marabá, Altamira e Itaituba, onde policiais militares já receberam capacitação para atuarem nessa especialidade. Mas o major Maurício lembra que a preocupação da Patrulha Maria da Penha, para além dos números, precisa estar centrada na efetividade do trabalho desenvolvido. “As conquistas desde 2015 não são quantitativas e sim qualitativas. Nesses cinco anos testemunhamos a ressignificação de vidas com a liberdade de um ciclo de violência”, comenta o oficial.

Viatura recebida recentemente pela Ciepas e colocada à disposição da Patrulha Maria da Penha (Fotos: Rebeca Rocha - VC PM)

Promover o avanço da Patrulha Maria da Penha também é objetivo da coronel Keyla Rocha, que é comandante de Policiamento Ambiental e foi designada para representar a Polícia Militar do Pará na Câmara Técnica de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. “Além do crescimento do efetivo policial da Patrulha, que nós possamos ampliar o prédio da unidade para atender a um público maior”, explicou a oficial. De acordo com ela, a Câmara Técnica já está trabalhando para reforçar o apoio ao enfrentamento da violência contra a mulher em todo o país.