Normas de Controle Interno

ARQUIVOS REFERENTES À DIÁRIAS MILITARES

  1. LEI ESTADUAL Nº 5119/84- Fixa normas para pagamento de diárias ao pessoal da Polícia Militar do Estado.
  2. DECRETO ESTADUAL Nº 0734/92- Fixa os valores e estabelece normas à concessão de diárias para viagem.
  3. INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001, PUBLICADA NO BG 176 DE 24 09 2012
  4. IN 01/2012 - CPCI COM NOVA REDAÇÃO
  5. PALESTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 001_DIARIAS
  6. IN 001 21 DGA PREST CONT DIARIAS PELO PAE
  7. ORIENTAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS ELETRÔNICAS
  8. PORTARIA Nº 278, DE 23 OUT 2019 - FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MILITARES

DIÁRIA INDIVIDUAL

  1. RELATÓRIO DE VIAGENS 2020
  2. RELATÓRIO DE VIAGENS 2021
  3. EXEMPLO DE PROCESSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIA FÍSICA INDIVIDUAL

 DIÁRIA COLETIVA

  1. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA COLETIVA - ANEXO 2 DA IN 001_2012 CPCI.doc
  2. FORMULÁRIO DE INTEGRANTES DA TROPA DIÁRIA COLETIVA IN 001_2012 CPCI.xls
  3. RELATÓRIO DE VIAGEM coletiva
  4. Exemplo processo prest contas_diarias coletiva.pdf

ARQUIVOS REFERENTES À JORNADA OPERACIONAL

  1. LEI 6.830/06 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL
  2. PORTARIA Nº 385/2011- GAB. CMDº (ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 069/2017-GAB. CMDº)
  3. MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO
  4. MODELO DE RESENHA PARA PUBLICAÇÃO EM BG
  5. MODELO DE RELATÓRIO PARA JORNADA OPERACIONAL
  6. PLANILHA DE GRATIFICAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL
  7. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL PROVENIENTE DO COINT 
  8. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL PROVENIENTE DO OPM
  9. PARECER Nº 001/2023/JURÍDICO IV/CONJUR/PMPA - POSSIBILIDADE DO MILITAR AGREGADO PERCEBER GCJO
  10. PARECER SOBRE CONSECUTIVIDADE DE ESCALAÇÃO EM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO COM PAGAMENTO DE GCJO (MILITARES COM ESCALA ATÍPICA)
  11. PARECER SOBRE CONSECUTIVIDADE NO ÂMBITO DA LEI 6.830/2006
  12. PORTARIA Nº 337/2021 – GCJO/REPR/DGO - Determinação para que os processos de Gratificação de Complementar de Jornada Operacional (GCJO) sejam chancelados no Departamento Geral de Operações – DGO por DEZENA.

ARQUIVOS REFERENTES À SUPRIMENTO DE FUNDOS

  1. DECRETO ESTADUAL 1180 2008 SUPRIMENTO DE FUNDOS
  2. INSTRUÇÕES NORMATIVAS 002 PUBLICADA NO BG 176 DE 24 09 2012
  3. DEMONSTRATIVO DE DEPESAS PAGAS SF 2020
  4. EXEMPLO PROCESSO PREST, CONTAS_SUPRIMENTOS DE FUNDOS.pdf
  5. PALESTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 002_SUP FUNDOS
  6. PORT 001 21 REGULAM TRAMIT PROCESS DE SUP FUN
  7. DETERMINAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - COMPROVAÇÃO DAS AUTENTICIDADES DAS NOTAS FISCAIS
  8. INFORMAÇÃO ACERCA DO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

INFORMES CONTROLADORIA INTERNA

  1. INFORME CPCI SOBRE APLICAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS
  2. INFORME CPCI - PRESTAÇÃO DE CONTAS SUPRIMENTO DE FUNDOS
  3. ATRIBUI DE COMPET P ORDENADOR DE DESPESAS DIAR E SUP FUND

 

 

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