Sistema SIC/PA - Perguntas e Respostas mais frequentes: Conforme o disposto no artigo 9º, §5º, inciso X do Decreto Estadual no 1.359/2015, que trata da transparência ativa, as perguntas mais frequentes da sociedade para a Polícia Militar compreendem as seguintes temáticas:
- SAÚDE DO POLICIAL.
- Pergunta: Contato Institucional do Corpo Militar de Saúde (CMS).
- Resposta: Celular - (91) 98584-5708
- Pergunta: Contato Institucional do Centro Integrado de Atenção Psicosocial (CIAP) da PMPA.
- Resposta: Celular - (91) 98407-6201
Central de agendamentos: (91) 98463-7780
- LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL.
- Pergunta: Informações sobre as legislações que regem a Polícia Militar do Pará, sejam Leis Federais, Leis Estaduais, Decretos Federais, Resoluções SEGUP / MJ / OUTROS, Resoluções da PMPA, Diretrizes, Portarias da PMPA, Determinações, Instruções normativas e Manuais.
- Resposta: Acessar o link no site da PMPA. https://www.pm.pa.gov.br/legislacao.html
- TECNOLOGIA.
- Pergunta: Política de uso de câmeras corporais na Polícia Militar do Pará.
- Resposta 1 : A Polícia Militar do Pará utiliza câmeras corporais contratadas por meio do Contrato Administrativo nº 027/2023–SEGUP/FESPDS/PA, firmado com empresa locadora. A regulamentação do uso segue a Portaria MJSP nº 648/2024 e a Norma Técnica SENASP nº 014/2024, adotando diretrizes federais, e o Procedimento Operacional Padrão da Corporação.
- Resposta 2: Referente ao Contrato – Acessar o Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.564, Pag. 37. ( https://drive.google.com/file/d/1Lhn9dEJJGUhJyVnU1iohPqQ5k_6gCkO-/view )
- LOGÍSTICA.
- Pergunta: Convênios celebrados pela PMPA.
- Resposta: Acessar o link do site ofical da PMPA ( https://www.pm.pa.gov.br/convenios.html ).
- Pergunta: Contratos celebrados pela PMPA .
- Resposta: Acessar o link do site oficial da PMPA ( https://www.pm.pa.gov.br/contrato.html ).
- Pergunta: Meio/Canal oficial para protocolar Ofício à Polícia Militar do Pará:
- Resposta: Protocolo Geral Digital - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Protocolo Geral Físico - No Quartel do Comando Geral da PMPA, localizado na Rod. Augusto Montenegro, Km 9, n° 8401, Bairro Parque Guajará/Dist. de Icoaraci – Belém/PA. CEP: 66821-000, endereço institucional da Corporação.
- Pergunta: Informações sobre as remunerações dos servidores da Polícia Militar do Pará.
- Resposta: Acessar o site da Secretaria de Planejamento e Administração do Governo do Estado do Pará ( https://seplad.pa.gov.br/ ) e clicar na aba TRANSPARÊNCIA PÚBLICA > REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES > e pesquisar conforme o ano e mês que estão dispostas no site.