Atuando desde o dia 21 de janeiro, a Operação State Care, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), já fiscalizou mais de dois mil estabelecimentos em todo o Pará. A operação tem atuado em todos os municípios do Estado a fim de garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Estadual 800/2020, que prevê medidas de prevenção a novos casos da Covid-19 no Pará, inclusive da nova variante já confirmada em pacientes de Belém e no oeste do Estado.
No primeiro fim de semana do mês de fevereiro, os agentes de segurança pública do Pará saíram às ruas fiscalizando restaurantes e conveniências, por exemplo, no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belém. Em menos de 30 minutos, dois estabelecimentos, no Distrito de Icoaraci, que vendiam bebidas alcoólicas foram fechados por descumprirem as normas de segurança na noite deste domingo, 8.
“Estamos fazendo essa fiscalização, de forma diuturna, com maior ênfase nos finais de semana e nós observamos que vem surtindo efeito, apesar de ainda existir pessoas que insistem em desobedecer às regras impostas pelo decreto”, avaliou o chefe do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar, coronel Pedro Celso, sobre as ações deflagradas em parceria com outros órgãos estaduais da Segurança Pública, bem como Guardas Municipais.
De acordo com o delegado da Polícia Civil do Pará, Almir Alves, o sistema de segurança tem atuado integralmente por todo o Pará. “Algumas denúncias têm chegado ao conhecimento dos órgãos de segurança de pessoas aglomeradas, fazendo festas sem autorização e nós temos buscado coibir essa prática com o apoio dos Bombeiros, Policia Militar, Policia Civil, Detran, Guarda Municipal, que estão reunidos para fazer cumprir o decreto”, destacou o delegado.
Produtividade - No Pará, do dia 21 de janeiro até o dia 8 de fevereiro de 2021, foram fiscalizados 2.504 estabelecimentos. Destes, mais de 409 foram fechados, 224 foram advertidos e 523 intimados. Dos estabelecimentos fechados 51,8% estão localizados em Belém e Marituba (23%).
Neste último final de semana, de sexta-feira (5) a domingo (7), 15 estabelecimentos foram advertidos, 52 fechados e 75 intimados. Além da Região Metropolitana de Belém, outros municípios, como Paragominas, Ulianópolis, Vigia, Nova Timboteua e Cachoeira do Piriá tiveram estabelecimentos fiscalizados.
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, as medidas contribuem para evitar a proliferação do novo coronavírus no Pará e de sua variante. “Todos os órgãos de Segurança Pública estão empenhados, diariamente, para fazer cumprir o decreto e mais que isso, proteger a população não só de crimes violentos, mas também garantir com que a saúde seja preservada. O momento é de todos respeitarem as medidas elencadas para que possamos enquanto é dada continuidade ao processo de imunização, frear novos casos no nosso Estado”, explicou.
Decreto - De acordo com o decreto, estabelecimentos comerciais podem funcionar apenas exercendo a atividade de restaurante. Qualquer movimentação em bar, funcionamento de casas de shows, boates e similares estão proibidos, assim como praias, balneários, igarapés e similares serão fechados durante os finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e nos feriados).
Os estabelecimentos que descumprirem com as normas estabelecidas em Decreto sofrerão sanções progressivas com advertência e multas diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.
Denúncias – Os principais meios para denunciar qualquer desobediência ao decreto são: atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização; chamada convencional via 181, e o formulário e chatbot disponíveis no site da Segup. Todos os canais garantem sigilo e anonimato total ao denunciante.
Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará