Nos sete bairros de atuação do programação na área metropolitana o governo chega com ações de segurança e de combate à vulnerabilidade social

Desde quando foi implementado nos bairros da Região Metropolitana de Belém, em 2019, o Programa Territórios Pela Paz (Terpaz), que reúne ações de segurança pública e cidadania, de acordo com cada fase, tem gerado reduções significativas na criminalidade. As ações de prevenção e ostensividade, juntamente com ações que visam coibir a violência, contribuíram para que o Pará se destacasse entre os estados do Brasil que mais reduziram a criminalidade, ao comparar o período de janeiro a dezembro de 2019 e 2020. Os dados constam do levantamento nacional realizado pelo Monitor da Violência, do portal de notícias G1, divulgado em fevereiro deste ano. A queda, de acordo com o estudo, foi de 19%. 

O TerPaz é executado na Região Metropolitana de Belém, por meio da articulação de políticas sociais e de segurança destinadas a atingir as causas da criminalidade e da vulnerabilidade social, e não apenas seus efeitos. A ausência de segurança pública no passado, que fez com que a criminalidade aumentasse nessas áreas, foi um dos itens prioritários para a definição dos territórios. Os bairros da Cabanagem, Benguí, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém; Icuí-Guajará, em Ananindeua, e Centro, em Marituba, foram logo selecionados.

Neste ano, já foi possível notar redução nos crimes de roubo nos principais bairros atendidos pelo TerPaz, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). De 1º a 28 de fevereiro de 2021, ao comparar com o mesmo período do ano passado, os locais que mais reduziram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - foram Benguí (-100%), Guamá (-25%), Jurunas (-66,67%) e Centro, em Marituba, (-50%). Os registros de roubos também caíram. As maiores reduções foram registradas, em fevereiro, nos bairros Icuí (-45,24%), Jurunas (-28,26%) e Terra Firme (-26,15%). 

Para o coordenador do eixo Segurança Pública no âmbito do Terpaz e assessor da Segup, Luciano de Oliveira, o programa já mostrou resultados positivos. “Nós acompanhamos os dados rotineiramente e, mais que isso, sentimos a diferença na vida das pessoas que vivem naquele lugar. O fato de termos cumprido as fases iniciais fez toda a diferença. A polícia entrou, mas os serviços para proporcionar uma vida melhor também. Hoje, as pessoas já sentam nas portas de suas casas, se sentem confortáveis para isso, sem sentirem medo. Para o próximo ano fica o desafio de manter a qualidade de vida que todos (moradores) possuem hoje e ampliar a atuação do Estado com as Usinas da Paz (UsiPaz)”, afirmou o coordenador.

“Meu Refúgio” - No plano 2.0 do Terpaz, a violência contra crianças e adolescentes foi incluída, sendo um dos focos principais das ações executadas pela Segup, a fim de ampliar as atividades desenvolvidas pelo Projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, voltado ao combate ao abuso sexual infantil. 

O novo passo do TerPaz é a implantação das Usinas da Paz, projeto prioritário do governo do Estado, coordenado pela Seac (Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania). Serão 10 Usinas da Paz construídas, sete nos bairros atendidos pelo TerPaz na Região Metropolitana de Belém, e em mais três municípios do Sudeste do Estado - Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá. 

As UsiPaz são espaços voltados para a prevenção à violência e terão uma sala exclusiva para a Segurança Pública, reuniões e definição de estratégias. Haverá também complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e outros serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. A previsão é que sejam entregues quatro unidades ainda neste primeiro semestre de 2021, nos territórios da Cabanagem, Icuí, Nova e União, e em Parauapebas.

A disponibilização de equipamentos, espaços e atendimento integrado e pelo Estado foi destacada pelo secretário Estratégico de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri. “As ações já ocorrem, mas agora em espaços físicos do TerPaz, o que significa a presença do Estado, múltiplos espaços de atendimento e também espaços de oferta de possibilidades culturais, esportivas e de lazer para a comunidade. Estas comunidades que, de maneira geral, não contaram ao longo dos anos com praticamente nada de oferta de equipamentos públicos, agora terão a possibilidade de compartilhar a vida comunitária da cultura, do esporte, do lazer, na educação, na profissionalização, mas também do atendimento às demandas e reivindicações da comunidade, dos direitos que a comunidade tem de forma concentrada nesses prédios públicos”, acrescentou o secretário.

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