Rebeca Rocha - VC PM
Entre janeiro e setembro deste ano foram registrados no Pará cerca de 704 registros de importunação sexual, prática que passou a ser considerada como crime desde 2018. Nesse sentido, para reforçar e incentivar as vítimas a denunciarem os casos, a Polícia Militar do Pará lançou na manhã desta quinta-feira (12) a campanha ‘’Todos contra a importunação sexual nos transportes coletivos’’.
A ação foi realizada pelos integrantes do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), unidade vinculada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), e é uma extensão da campanha realizada nos estádios, no início de outubro deste ano, tendo como finalidade de alertar as mulheres e estimular esse público a denunciar o crime de importunação, previsto na lei n° 13.718 de 2018 com pena que pode chegar até cinco anos.
Rebeca Rocha - VC PM
Neste primeiro dia de campanha, as ações foram realizadas em frente ao Mercado do Ver-O-Peso, na avenida Presidente Vargas e na Praça do Operário, em frente ao Terminal Rodoviário de Belém. Durante a ação, os militares abordaram os usuários de transporte coletivo e realizaram a panfletagem. O material entregue explica o que é a importunação sexual, fornece dicas importantes sobre o assunto e conscientiza o leitor a respeito da importância da denúncia.
Rebeca Rocha - VC PM
Além da entrega dos panfletos à pé nas paradas de ônibus, está sendo realizada a barreira móvel. Durante a ação, os ônibus que trafegavam pelo local são parados e os militares entram nos veículos para ampliar a ação. Ao final da abordagem, adesivos com a logomarca da campanha são colados no coletivo para reforçar a ideia da ação.
Rebeca Rocha - VC PM
‘’O intuito é conscientizar as pessoas que utilizam o transporte público para respeitar o outro, principalmente o público feminino que é vítima dessa prática que não deve ocorrer. Desse modo, as pessoas que forem vítimas desse crime, que procurem a Polícia Militar, pois os agentes darão o encaminhamento à Polícia Civil para que o agressor seja punido na forma da lei’’, frisou o tenente-coronel Helde Alain’’, comandante do BPE.
Rebeca Rocha - VC PM
Uma pesquisa realizada no mês de outubro pelo BPE voltada para o público feminino mostrou que 80% das mulheres entrevistadas já sofreram importunação sexual nos transportes coletivos e 100% delas não denunciou o caso. Esse quantitativo reflete uma realidade que já foi vivenciada pela soldado Éwelly Demétrio, integrante da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas).
‘’Durante minha vida já ouvi muitos relatos de mulheres que são vítimas dessa violência, mas o que acontece é que a maioria delas não denunciam, e por isso a campanha foi feita, para reforçar que essa situação é crime e precisa ser denunciada’’, frisou a militar, que na ocasião, participou do primeiro dia da campanha.
Usuária do transporte coletivo, Naiara Ribeiro de 25 anos expressou o sentimento de estar sujeita a esse tipo de crime e comentou sobre a importância da campanha para combater essa prática. ’’Tudo isso é muito chato e muito triste, uma vez que a gente acaba percebendo que nem dentro do transporte público a gente tem segurança. Porém, essa campanha nos trás alívio, e uma sensação de segurança, em ver que o poder público está se importando com nós mulheres’’, explicou a estudante.
O que é importunação sexual?
De acordo com a lei n° 13.718 de 2018, importunação sexual é qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Rebeca Rocha - VC PM
Amanhã a campanha será realizada em frente ao Shopping Castanheira, na Feira do Guamá e no Ver-o-peso. A ação conta com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe (Nurmec) e a Deputada Nilse Pinheiro.
Denuncie
A denúncia pode ser realizada em qualquer Delegacia de Polícia Civil, pelo 190 ou pelo Disque Denúncia, no número 181. A vítima pode acionar ainda uma viatura mais próxima da PM. A corporação vai dar a condução necessária para que o criminoso seja responsabilizado criminalmente.