Thomás Nobre - CB PM
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), a Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) celebraram na tarde desta quarta-feira (24) um acordo de cooperação técnica, durante reunião realizada na sede do egrégio, que fica localizado no bairro da Campina, em Belém. O documento tem o objetivo de unir esforços para desenvolvimento e aperfeiçoamento da gestão de segurança e inteligência Institucional nas áreas comuns entre as instituições.
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A parceria firmada entre os órgãos foi marcada pelo momento da assinatura do documento pelo titular da Segup, Ualame Machado, o Comandante-Geral da PM, Coronel Dilson Júnior e a presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja. Outras autoridades civis e militares acompanharam o ato.
Através da parceria firmada, a Polícia Militar vai promover, por meio do Centro de Inteligência (CInt), o curso básico e avançado na área de inteligência e contrainteligência para os servidores indicados pelo TRE/PA, disponibilizando servidores para atuarem como instrutores em capacitações. Além disso, o acordo prevê que a PM disponibilize vagas em cursos e treinamentos de interesse mútuo como armamento e tiro, direção ofensiva e defensiva, segurança de autoridades, entre outros.
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Por outro lado, o TRE se compromete em construir um plano de compartilhamento de informações, onde vão constar a natureza dos dados, limites, métodos e perfis de acesso. Além disso, a instituição vai disponibilizar servidores para atuarem como instrutores em capacitações e vagas em cursos e treinamentos de interesse mútuo, bem como apoiar as ações promovidas na Corporação de modo a potencializar seu alcance e efetividade.
Ao TRE compete ainda o compartilhamento de boas práticas e processos de implementações legais ou estratégias a partir da solicitação de uma das instituições. O acordo terá a vigência de dois anos e poderá ser prorrogado.
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À Segup compete a atribuição de acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, o fornecimento de informações necessárias e o auxílio as participes, dirimindo dúvidas e tratativas à boa execução do acordo.
Por fim, o Coronel Dilson Júnior, aproveitou a oportunidade para entregar um exemplar do Anuário 2019/2020 para a desembargadora Luzia Nadja, que retribuiu com a entrega de uma lembrança para o Comandante-Geral da PM, e o Secretário Ualame Machado.
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