Edson Costa - SGT PM
A Polícia Militar realizou na última quarta-feira (11), na sala de reuniões do Gabinete do Comandante-Geral, em Belém, a primeira reunião do Alto-Comando da Corporação em 2022. Composto pelo Comandante-Geral, Chefe do Estado-Maior Geral, Corregedor-Geral, Chefe do Departamento Geral de Administração, Chefe do Departamento Geral de Operações, além de dez oficiais do último posto da Corporação, designados pelo Comandante Geral, o Alto-Comando da Polícia Militar é órgão colegiado, com atribuições deliberativas e consultivas.
O Alto-Comando da Polícia Militar, no âmbito da Corporação, tem como atribuições em caráter consultivo, manifestar-se sobre o orçamento anual da Polícia Militar, e outros assuntos de interesse da Polícia Militar. Em caráter deliberativo, manifestar-se sobre a elaboração de reforma ou projeto de lei que envolva a Polícia Militar do Pará, expedição de atos normativos provenientes de suas deliberações, propostas referentes ao aumento do efetivo e criação, e extinção de cargos, a serem encaminhadas ao Governo do Estado, conflitos de atribuições entre os órgãos de direção, de apoio e de execução e proposta referente à remuneração, a ser encaminhada ao Governador do Estado.
A reunião foi presidida pelo Comandante-Geral da Corporação, Coronel Dilson Júnior, que fez um pronunciamento de abertura e promoveu a posse de dois novos membros, Coronéis Marcelo de Siqueira e Carlos Eduardo. Após o ato, o Coronel Ricardo André Bilóia da Silva, Corregedor Geral da PM, fez alguns esclarecimentos, aos participantes do encontro, sobre as recentes mudanças ocorridas em algumas legislações relacionadas com os agentes da Corporação, como o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, as mudanças no percentual de contribuição previdenciária de militares da ativa e da reserva remunerada, as mudanças na idade para reforma de policiais militares na reserva remunerada e também sobre as mudanças no Código de Ética e Disciplina da PMPA e Estatuto dos militares do Estado Além de mudanças nos interstícios mínimos para a promoção de Oficiais e Praças e a necessidade de teste de Aptidão física como requisito prévio à promoções em ressarcimento de pretensão.
A segunda pauta da reunião tratou sobre o Sistema Gestor Web e do novo Sistema de Gestão de Pessoal da PM. A apresentação foi realizada pelo Tenente-Coronel Carlos Cruz e pelo Major Marcelo Machado, Chefe do Centro de Informática e Telecomunicações (Citel). Os oficiais apresentaram o sistema Gestor Web e o novo Sistema de Gestão de Pessoal da Polícia Militar, explicando que o sistema, que irá substituir o Sigpol, terá menor vulnerabilidade a ataques virtuais, assim como a possibilidade de integração com o sistema de pagamento de Jornada extraordinária e os novos módulos do sistema relacionados a “Pessoas”, “Finanças”, “CMS”, “BAPM Web”, além da construção de um módulo “Boletim”, que possibilitará o lançamento, quase de forma automática, de publicações das fichas funcionais dos policiais militares. Também houve uma explanação sobre o Siscor Web, sistema usado pela PM de Minas Gerais, que vai aperfeiçoar os prazos de processos e procedimentos correcionais instaurados.
Finalizando a reunião, o Chefe do Estado-Maior Geral, Coronel Marcelo Ronald, discorreu sobre o planejamento estratégico da Polícia Militar para os próximos anos, enfatizando a importância do tema para a gestão da Instituição. O oficial apresentou a necessidade de avaliação de resultados do Plano de Gestão elaborado em 2015, anunciou o início dos trabalhos para a elaboração de um novo plano estratégico da Polícia Militar e a construção dos planos táticos dos órgãos de direção geral, intermediária e setorial.
O Alto-Comando da Polícia Militar deve se reunir semestralmente em caráter ordinário e, extraordinariamente, mediante convocação de seu presidente, ou de dois terços de seus membros. Por força de lei, o presidente do Alto-Comando deve ser o comandante-geral da Polícia Militar do Pará.