A Polícia Militar do Pará vem intensificando as ações de policiamento escolar nas escolas públicas do Estado, por meio da Companhia Independente de Polícia Escolar (CIPOE), subordinada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), com atuação na região metropolitana de Belém.
Foto: PMPA
Curiosidade
Você sabe qual o conceito de Policiamento Escolar? Como funciona o trabalho desta Companhia e quais atividades ela desempenha? Vamos discorrer um pouco sobre essa modalidade de policiamento.
Sobre o Policiamento Escolar: É o termo utilizado para se referir à presença de policiais militares em escolas visando a prevenção da violência, bem como do aliciamento de menores de idade e de crimes no perímetro escolar.
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Com o intuito de reduzir a criminalidade no ambiente escolar, através do patrulhamento e permanência em áreas internas, externas e adjacentes dos estabelecimentos de ensino, direcionando a ação da Polícia Militar à proteção das crianças e adolescentes.
Plano de Segurança Escolar: É a atividade policial ostensiva que visa à proteção da comunidade escolar bem como à segurança dos estabelecimentos de ensino. Esta intervenção é executada por meio de visitas comunitárias às escolas, ronda escolar nas imediações; serviço de atendimento emergencial, além de fornecer palestras com orientações de segurança pública, e reuniões periódicas com a comunidade escolar para a construção dos planos de segurança de cada unidade de ensino, de acordo com as suas especificidades. Deste modo, o policiamento atua na prevenção, identificação e solução de problemas relacionados à violência e criminalidade no meio escolar e no perímetro escolar.
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A CIPOE, por meio de sua atividade fim de Policiamento Escolar, tem intuito de prevenir a violência e a prática do ato infracional que possa ser cometido por crianças e/ou adolescentes. A comunidade escolar deve ser estimulada a colaborar com o policial militar, visando o fortalecimento da relação família, escola e PM, aumentando a confiabilidade entre as partes envolvidas nesse contexto.
Como solicitar o policiamento escolar?
As escolas interessadas podem acionar a CIPOE, via ofício, ou em casos em que o policiamento repressivo precisa ser imediatamente, a escola pode acionar a companhia por meio do 190, situação em que será feito o atendimento emergencial.
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Histórico da CIPOE:
A CIPOE foi criada através da portaria nº 21 de 28 de fevereiro de 1991, sendo posteriormente transformada em Decreto Lei de nº 131 de 13 de março de 1991. Oficialmente o Policiamento Escolar, foi implantado no dia 20 de fevereiro de 1989, recebendo a denominação de “SOS ESCOLA”.
A Polícia Militar através de convênios com a SEDUC estabeleceu um efetivo de 66 (sessenta e seis) homens, atendendo inicialmente 11 (onze) escolas do Estado que através de pesquisas realizadas pela secretaria de educação, apontam as escolas que apresentavam maior índice de violência, as quais foram: Lauro Sodré, Souza Franco, Brigadeiro Fontenelle, Arthur Porto, Maria Luiza Costa Rego, Godin Lins, Luís Nunes de Direito, Jarbas Passarinho, Maria Antonieta Serra Freire, Princesa Izabel e Justo Chermont.
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O Policiamento Escolar desenvolvido nas onze primeiras escolas tiveram seus índices de ocorrências diminuídas em 90,91%, segundo pesquisa realizada pela própria SEDUC, na época, tanto que com esses resultados foram inseridas no programa, outras 46 (quarenta e seis) escolas, sendo atualmente 370 (trezentos e setenta) escolas estaduais e 340 (trezentos e quarenta) escolas municipais.
Novas Estratégias:
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Entre elas estão: A convocação de mil policiais militares da reserva remunerada, para realizarem a segurança interna nos ambientes escolares. A mudança de Companhia Independente de Polícia Escolar, para Batalhão de Polícia Escolar, mudança esta que trará um aumento significativo no efetivo policial escolar.
Segundo o Major Vaz, comandante da Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe), “As novas estratégias adotadas pelo governo, trarão ainda mais qualidade no atendimento às ocorrências escolares em todo o Estado”.
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