Com objetivo de padronizar a atuação de seus agentes em situações ocorridas no ambiente escolar, A Polícia Militar, por meio da Ajudância Geral, promoveu nesta quarta-feira (09), o lançamento do Manual de Ações Policiais Militares em Ambiente Escolar (MAPE), a apresentação foi realizada por meio do Boletim Geral da Corporação.
A criação do Mape visa criar um protocolo teórico para direcionar as ações e procedimentos para o seu público alvo, que são os agentes de segurança pública, em especial, a tropa da Polícia Militar do Pará, como forma de instruir e orientar sobre a peculiaridade das ações policiais em um contexto complexo e diferenciado como é o ambiente escolar.
Todavia, toda a comunidade escolar será impactada pelos procedimentos contidos no manual. Trata-se de uma produção destinada a contribuir para a integração da rede de serviços que tem como interesse comum a preservação dos direitos e da saúde da comunidade escolar. Além disso, servirá para a orientação e esclarecimento dos colaboradores sobre as diferentes possibilidades de atuação para a proteção de alunos, familiares, responsáveis, funcionários e demais personagens que integram e circundam o ambiente escolar.
O Manual apresenta os aspectos voltados para a prevenção, evidenciando os programas já em execução pela PM, tais como o Proerd, Sume e o PMZITO, até a criação de grupos terapêuticos para atenção psicossocial e ações que podem fornecer subsídios para orientar e preparar a comunidade escolar na construção de um ambiente que minimize os riscos e vulnerabilidades.
Ele também elenca as ações de resposta às principais ocorrências que interferem no pleno desenvolvimento das atividades escolares, pontuando as tipificações penais e procedimentos a serem executados. Além disso, também apresenta a pormenorização dos procedimentos, caso a escola seja cenário de um evento crítico.
Com a lançamento do Mape a Polícia Militar atende a uma proposta do Governo do Estado e apresenta uma ferramenta capaz de fornecer subsídio teórico e embasamento legal para as ações necessárias ao fornecimento de um serviço de segurança pública de qualidade para a comunidade escolar, norteando as atividades tanto dos agentes policiais militares quanto de todos os envolvidos e responsáveis pelo processo educacional nas unidades de ensino em toda a extensão do território paraense.