PMPA e Secretaria da Fazenda assinam acordo para reforçar segurança em postos de fiscalização

: VC Eduardo Lima ASCOM PM. Supervisão: Luciana Mazzé TEN PM; 01 Novembro 2023

PMPA e Secretaria da Fazenda assinam acordo para reforçar segurança em postos de fiscalização

Design sem nome 12 Divulgação: TEN Luciana Mazzé

A Polícia Militar recebeu, nesta quarta-feira (01), a visita do secretário de Estado da Fazenda (SEFA) René de Sousa Júnior, na sede do Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro Parque Guajará, em Belém.

Em cerimônia presidida pelo Comandante-Geral, Coronel Dilson Júnior, os gestores dos dois órgãos assinaram o Termo de Execução Descentralizada (TED), que tem a finalidade de promover o fortalecimento das ações de segurança pública e policiamento ostensivo, garantindo maior segurança aos serviços de fiscalização realizados nos postos fiscais da SEFA.

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“O estado do Pará tem dimensões continentais, e por isso é tão importante a fiscalização de mercadorias em trânsito. A Secretaria da Fazenda tem duas grandes vertentes: a administração financeira, que cuida das receitas distribuindo os valores para cumprir o orçamento; a outra face é a administração tributária, para arrecadação dos impostos, através da fiscalização. Hoje a receita própria representa mais da metade das receitas correntes do Estado. E esses recursos obtidos dos impostos financiam as políticas públicas. A Sefa cuida da fiscalização, mas quem deve fazer a segurança é a Polícia Militar. Por isso buscamos essa parceria, para cuidar da segurança da ação fiscal”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, René de Sousa Júnior.

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“É um documento de suma importância o termo de execução descentralizada, celebrado entre a Polícia Militar e a Secretaria da Fazenda, e que vai permitir, através do custeio de diárias e jornadas operacionais, que a gente tenha o deslocamento de tropa, de viatura, de efetivo para estar presente trabalhando de forma integrada nos 18 postos fiscais da SEFA na região metropolitana e interior do Estado, proporcionando segurança para o ambiente de trabalho e permitindo que os nossos auditores fiscais possam executar as suas missões”, detalhou o Comandante-Geral, Coronel Dilson Júnior.

Com o acordo bilateral, foram investidos R$5.788.480,32 milhões para o deslocamento dos policiais, divididos em diárias e combustível. “Agora com a presença da Polícia Militar, vamos intensificar a fiscalização e combate à tentativa de evasão fiscal. Com isso, esperamos contribuir com o aumento da arrecadação do Estado, através da presença física da Polícia Militar nesses dezoito postos”, concluiu o Comandante-Geral.

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