Nesta sexta-feira (07), o programa “Patrulha Maria da Penha, que é realizado por policiais militares que atuam na Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (ciepas) e que atende mulheres vítimas de violência doméstica completa um ano de existência.

No Pará, as ações preventivas de combate à violência doméstica já existe desde 2015 e a Polícia Militar celebra a data registrando mais de 10 mil atendimentos sem registros de óbito.

O Projeto foi desenvolvido através de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a Polícia Militar e a Fundação ParáPaz.

Dessa forma, os militares que atuam no programa, são especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, que são deferidas pelos juízes das varas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualmente, o Patrulha Maria Da Penha desenvolve um trabalho com cerca de 119 mulheres e já atendeu mais de 600 vítimas de violência doméstica das varas de violência da capital.

Combate

Apesar de todo trabalho realizado pela Polícia Militar e os demais órgãos que atuam em defesa da mulher e, principalmente, o apoio da sociedade, são necessários para reforçarem a luta contra a violência doméstica. De acordo com a lei nº 11340/06 (Maria da Penha), qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause lesão, morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial é considerada violência doméstica, denuncie, por meio do 190 ou 181.