Divulgação/PMPA
O Diretor do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará (Funsau), coronel Alessandro Cezar Capistrano Neves, realizou no dia (28) de dezembro, a assinatura de mais um contrato de prestação de serviços médicos hospitalares para militares da corporação e seus dependentes. Na ocasião, o convênio ocorreu entre o (Funsau) e o Hospital São Paulo, localizado no município de Paragominas.
O prazo de vigência do referido contrato é de doze meses, com a possibilidade de prorrogação, e abrange um valor global estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Foto: PMPA
O objeto contratual é a prestação de serviços médicos hospitalares, compreendendo, entre outros, atendimentos de: Consultas e outros atendimentos médicos em clínicas básicas e especializadas, pronto socorro 24 horas, internação clínica, cirúrgica ou psiquiátrica, internamento em UTI; Serviços em especialidades de diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais incluindo procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; Exames complementares cardiológicos, laboratoriais, em medicina nuclear, e de imagem, para diagnóstico e controle do tratamento e da evolução da doença; Atendimento nas demais áreas terapêuticas destinadas a reabilitação física e psicológica; Além de recursos necessários como: medicamentos, anestésicos, gases medicinais, hemoderivados e demais recursos terapêuticos, para utilização em regime hospitalar; serviços gerais de enfermagem; alimentação específica ou normal, e nutrição parenteral ou enteral; acomodação e alimentação ao acompanhante do paciente.
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O Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará foi instituído pelo Decreto nº 10.756, de 09 de agosto de 1978, e reestruturado pela Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021. O projeto foi criado com o objetivo de realizar a autogestão em saúde, no âmbito da Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada ao Comandante-Geral da Corporação, de caráter contributivo, com a missão institucional de prover as despesas decorrentes da assistência à saúde prestada aos militares estaduais, dependentes legais e pensionistas.
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No ano de 2023, o FUNSAU contratou 12 novas empresas prestadoras de serviços, contando com um portfólio que inclui 35 hospitais, clínicas e laboratórios que realizam atendimentos na área de saúde. Além disso, possui, ainda, 15 contratos administrativos, que visam dar suporte e acompanhamento ao bom andamento e funcionamento do Fundo, com apoio à logística, aquisição de materiais e insumos, e apoio aos serviços odontológicos e de diagnósticos do Corpo Militar de Saúde (CMS) da PMPA, distribuídos em Belém e municípios do interior do Estado com maior demanda dos usuários e os dependentes.
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