O programa Escola Segura, de iniciativa do Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), é operacionalizado pela Polícia Militar do Pará e completou um ano de sanção nesta sexta-feira (3). Com o propósito de realizar ações de enfrentamento à violência nas escolas de todo o território paraense, a iniciativa se provou um sucesso, alcançando excelentes resultados.
Sancionada pelo governo do Estado, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 3 de maio de 2023, a iniciativa, coordenada pelas secretarias de Segurança e de Educação, foi organizada após ameaças de ataques contra colégios no Pará, realizados por meio das redes sociais. O objetivo principal do poder público é garantir a segurança para os alunos, corpo docente, administradores e funcionários das escolas estaduais bem como para a comunidade do entorno das unidades educacionais.
Entre as medidas adotadas para reforçar a segurança está a criação, pela Seduc, do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe), que conta com a gestão de oficiais da PM a frente das 10 Diretorias Regionais de Ensino do interior do Estado, além de 1,2 mil policiais militares para assegurar o bem-estar dos estudantes, docentes e demais profissionais da educação.
Além desta medida, foram implementadas a ampliação da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe), para Batalhão de Policiamento Escolar (BPOE), a criação do sistema de Registro de Ocorrências, seleção e capacitação de policiais para o atendimento das ocorrências no setor educacional, criação do Manual de procedimentos básicos, com orientações de segurança, Implementação do Botão Alerta Escola em todas as escolas da rede estadual e a criação do app “Alerta Pará Escola”. Com a ferramenta, os diretores das 898 escolas estaduais cadastradas no programa têm acesso facilitado e imediato à cobertura policial.
A PMPA se orgulha por estar contribuindo para coibir a violência nas escolas de nosso Estado e ressalta que desde a implementação do programa Escola Segura no território paraense, nenhum caso de crime violento foi registrado nos estabelecimentos de ensino público.