Em um mundo cada vez mais conectado, a quebra de monitoramento por parte de criminosos representa um desafio para a segurança pública. O avanço tecnológico trouxe consigo uma gama de ferramentas de vigilância e controle, utilizadas pelas autoridades para manter a ordem e prevenir a criminalidade. Umas das aplicabilidades é a vigilância de indivíduos que estejam em liberdade condicional, por meio de dispositivo eletrônico. No entanto, quando esses sistemas são comprometidos ou violados, os riscos para a sociedade são intensificados.

Esse contexto exige a adoção de medidas enérgicas por parte dos órgãos de segurança pública. Diante desse cenário, equipes do 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM), unidade que integra o Comando de Policiamento da Capital I (CPC I), realizaram, nesta quinta-feira (16), a captura de quatro indivíduos, que violaram o dispositivo de monitoramento para evadir da Justiça, em quatro ocorrências, nos Bairros Jurunas e Campina, em Belém.

Jurunas - 20º BPM
A primeira prisão ocorreu no início da noite, por volta de 19h30min, quando os militares realizavam patrulhamento ostensivo pela Rua Nova, no Bairro Jurunas, quando avistaram um homem fumando algo, aparentemente entorpecente, e decidiram fazer uma abordagem. Após a checagem no sistema de Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), descobriu-se que o indivíduo deveria estar usando o dispositivo de monitoramento, porém, conforme dados do sistema, o equipamento estava descarregado há dias. O abordado foi encaminhado às autoridades competentes para as medidas necessárias.

Num segundo momento, a guarnição encontrou outro homem na via, que ao ver os agentes apresentou certo nervosismo. Ele foi abordado e durante a verificação dos dados dele no sistema INFOPEN, constatou-se que o equipamento de monitoramento eletrônico estava descarregado. O mesmo foi conduzido à sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP), para que fossem tomadas as providências legais necessárias.

Campina - 2º BPM
Na terceira ocorrência, por volta das 19h40min, outra guarnição da unidade estava patrulhando pela Av. Marechal Hermes, no Bairro Campina, momento em que abordou um indivíduo na via. Após a verificação dos dados via sistema INFOPEN, foi constatado que o homem estava com o dispositivo de monitoramento eletrônico descarregado há dias. Em consequência, o indivíduo foi conduzido à Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME) para as devidas providências legais.

Na última ocorrência, por volta de 21h30min, policiais do 28º BPM, em rondas pela Praça Waldemar Henrique, onde comumente há denúncias referentes ao uso e tráfico de drogas, abordaram um indivíduo. Ele foi questionado sobre a presença no local, em horário ermo, não sabendo responder. Os militares nada de ilícito encontraram com ele. Porém, ao realizarem consulta ao sistema, constataram que o monitoramento eletrônico do homem estava desligado há quatro dias. Ele estava em liberdade condicional e não deveria estar fora do domicílio naquele horário. A guarnição, então, seguiu os procedimentos de praxe, conduzindo-o à CIME para os procedimentos cabíveis.

Monitoramento Eletrônico
O monitoramento eletrônico é regulado pela Resolução 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça, e visa proporcionar a vigilância de presos colocados em liberdade condicional, para responder o processo penal em liberdade ou que tenham conquistado o direito à progressão de regime de cumprimento de pena. Objetiva restringir a movimentação do indivíduo, bem como controlar os horários. Um dos principais perigos decorrentes da quebra desse monitoramento é o aumento da impunidade, além da frequentação de lugares inadequados e uso/tráfico de drogas e outros crimes. A impossibilidade de vigilância pelas autoridades competentes, gera a ideia de que o indivíduo pode voltar a delinquir sem punição.

A PM tem se empenhado em realizar fiscalizações e abordagens rotineiras, a fim de combater essa prática, resultando em mais segurança para a sociedade.

Foto: PMPA