O Departamento Geral de Operações (DGO) é responsável pelo planejamento operacional da Instituição, o que abrange a atuação das unidades subordinadas ao Comando de Missões Especiais (CME) em reintegrações de posse, que, por sua vez, são decorrentes de mandados judiciais expedidos pelo Poder Judiciário. Os agentes atuam em apoio ao Oficial de Justiça, que é o responsável direto pela ação, a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos.
Na última sexta-feira (14) e na segunda-feira (17), agentes do CME participaram de reintegrações de posse de terrenos localizados nos bairros Pratinha e Terra Firme, respectivamente, ambos circunscritos à Região Metropolitana de Belém.
Foto: PMPA
Pratinha
Em cumprimento à determinação da Justiça, referente à retirada de 768 famílias que ocupavam irregularmente os apartamentos e a área comum do Residencial Viver Pratinha, as guarnições foram deslocadas para iniciar auxiliar o oficial de justiça na execução da ordem judicial. Durante a ação, não foi necessário o uso da força, pois, após cientificados do teor da decisão da justiça, os moradores irregulares não ofereceram resistência. A operação terminou às 17h e foi considerada um sucesso pelos agentes.
Terra Firme
Em outro bairro, equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM) acompanharam o oficial de Justiça para cumprir um mandado de reintegração de posse na região do antigo curtume de Santo Antônio, região abrangida pelo bairro Terra Firme. Do mesmo modo que a primeira, esta ação transcorreu sem intercorrências.
O objetivo das guarnições policiais estarem presentes durante o cumprimento de mandados de reintegração de posse por oficiais de justiça é assegurar a retirada tranquila dos moradores irregulares, sem cercear direitos, primando pelo bem-estar e preservação da integridade de todos os envolvidos.
Foto: PMPA