A fim de combater casos de violência contra a mulher e dar cumprimento às medidas protetivas concedidas pelo judiciário a mulheres vítimas de violência doméstica. O município de Itaituba, Sudoeste do Estado, agora passa a integrar a rede de proteção do projeto “Patrulha Maria da Penha”.
A adesão ao acordo de cooperação técnica, ocorreu no Fórum da Comarca de Itaituba e foi assinado na tarde da última quarta-feira (23), por representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e do Comando de Policiamento Regional X (CPR X) representado pelo Comandante do CPR X, tenente coronel Pedro Paulo Coelho e a Sub-comandante, major Priscila Viana.
Itaituba é o terceiro Município de todo Estado do Pará a efetivar essa ação protetiva a mulheres vítimas de violência doméstica.
O Projeto
O Projeto Patrulha Maria da Penha, que já existe desde o ano de 2015, objetiva fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas pelo judiciário a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto foi firmado por meio de um acordo de cooperação técnica onde órgãos como TJPA, a Fundação ParáPaz, a Polícia Militar e a Polícia Civil se comprometem a expandir a rede de proteção do Programa Maria da Penha.
O Patrulha Maria da Penha, por parte da PMPA, entre outras ações consiste em visitas semanais às residências das vítimas, por uma equipe de três policiais, entre eles uma policial feminina, para verificar se as mulheres estão seguras e se as medidas de proteção estão sendo cumpridas.