A legislação brasileira, além de crimes cometidos entre cidadãos, também constitui como crime os maus tratos aos animais, prevista na Lei nº 9.605 de 1998, também conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. Segundo a Lei, se caracteriza como maus tratos qualquer “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, podendo ter a pena agravada se o animal falecer.
Em vista de tal fato, uma equipe do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), Unidade vinculada ao Comando de Policiamento Regional X (CPR X), realizou a prisão de um sujeito pelo crime de maus tratos a um animal doméstico em Itaituba, município localizado no sudoeste paraense, na manhã desta quinta-feira (6).
A ocorrência foi informada à guarnição por meio do telefone funcional acerca de um sujeito que teria atirado com uma arma de fogo no cachorro da denunciante e teria abandonado o corpo do mesmo em frente à fazenda da mesma.
Prontamente, a equipe se deslocou até o local indicado onde foram encontrados o acusado e um rifle de calibre 22, com cinco munições de igual calibre e uma pistola calibre 9mm com oito munições. O suspeito e ambas as armas de fogo foram conduzidos e apresentados à Delegacia do Distrito de Moraes Almeida.
FOTO: PMPA