O Governo do Estado do Pará divulgou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), os editais dos concursos públicos para admissão ao Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Praças da Polícia Militar.
Os dois certames significam uma previsão de acréscimo de aproximadamente 2.400 policiais militares nos próximos anos. O comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior, designou uma comissão formada por quatro oficiais da corporação para acompanhar o andamento dos concursos.
Confira abaixo mais informações dos certames CFO e CFP:
Curso de Formação de Oficiais
- Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES)
- Valor, local e período de inscrição:
O valor da taxa de inscrição será de R$ 88,00 (oitenta e oito reais). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, no período entre 8h (oito horas) do dia 30 de novembro de 2020 e 23h e 59 min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de janeiro de 2021.
- Vagas:
10 (dez) candidatas do sexo feminino.
85 (oitenta e cinco) candidatos do sexo masculino; e
- Requisitos:
- ser brasileiro;
- ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos. OBS: idade mínima na data da matrícula no CFO/PM;
- idade máxima na data de inscrição no concurso público apresentar diploma de Curso de Bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- gozar de saúde física e mental;
- não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
- ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
- ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
- ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
- ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação - Categoria tipo “B”; e
- declarar concordância com todos os termos do edital.
- Data provável da prova objetiva
A aplicação das provas objetiva e discursiva terá a duração de 4h30 (quatro horas e trinta minutos) e será aplicada na data provável de 28 de fevereiro de 2021.
- Disciplinas
A prova objetiva terá 5 (cinco) questões de cada uma das disciplinas relacionadas no Anexo I, a saber: Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Legislação Institucional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Legislação Penal Especial.
- Remuneração:
Durante a realização do CFO/PM, o Aluno Oficial receberá remuneração no valor de R$ 3.896,98 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos).
Para mais informações, confira o Diário Oficial do Estado.
Curso de Formação de Praças (CFP)
- Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES)
- Valor, local e período de inscrição:
O valor da taxa de inscrição será de R$ 76,00 (setenta e seis reais).
As inscrições serão feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, no período entre 8h (oito horas) do dia 30 de novembro de 2020 e 23h e 59 min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de janeiro de 2021. Nos casos previstos em edital, poderá haver isenção da taxa de inscrição.
- Vagas:
2.079 (dois mil e setenta e nove) candidatos do sexo masculino; e
231 (duzentos e trinta e uma) candidatas do sexo feminino.
- Requisitos:
- ser brasileiro;
- ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos;
OBS: a) idade mínima na data da matrícula no CFP/PM;
- idade máxima na data de inscrição no concurso público.
- provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- gozar de saúde física e mental;
- não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
- ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
- ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
- ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
- declarar concordância com todos os termos do edital;
- ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação - Categoria tipo “B”
- Data provável da prova objetiva:
A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de:
- 7 de março de 2021 para as candidatas (sexo feminino); e
- 14 de março de 2021 para os candidatos (sexo masculino).
- Disciplinas:
10 (dez) questões de Língua Portuguesa; 8 (oito) questões de Atualidades; 6 (seis) questões de Raciocínio Lógico; 4 (quatro) questões de Noções de Direito Constitucional; 4 (quatro) questões de Noções de Direito Administrativo; 4 (quatro) questões de Noções de Direito Penal; 4 (quatro) questões de Noções de Direito Processual Penal; 4 (quatro) questões de Noções de Direito Penal Militar; 4 (quatro) questões de Noções de Direito Processual Penal Militar; 4 (quatro) questões de Noções de Legislação Penal Especial; 4 (quatro) questões de Noções de Direitos Humanos; e 4 (quatro) questões de Legislação Institucional; .
- Remuneração: Durante a realização do CFP/PM, o Aluno Soldado receberá remuneração no valor de R$ 848,16 (oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03 (novecentos e quarenta e dois reais e três centavos).
Para mais informações, confira o Diário Oficial do Estado.