... para “MÉDIA”. Com efeito, preliminarmente ao julgamento da transgressão, após detalhada análise com base no art. 32, do CEDPM, verificou-se que os antecedentes da transgressora lhes são favoráveis, já ...

... antecedentes da • COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA GERAL PMPA/AJG Pág. 2 ADITAMENTO AO BG N° 156 – 18 AGO 2016 recorrente, assim como seus vinte e cinco anos de serviços prestados à corporação, ...

... do Guamá. 2 – Ao CB PM RG 28.019 JÚLIO CARDOSO VAZ e ao CB PM RG 13.696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, com base no Art. 32 do CEDPM, verificou-se que os antecedentes dos transgressores não lhe são favoráveis, ...

... do CB PM RG 25517 ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO e, com base nos Art. 32, 33, 34, 35 e 36 do CEDPM, verificou-se que os ANTECEDENTES DO TRANSGRESSOR não lhe aproveitam, visto que consta punição disciplinar ...

... nada consta contra o 1º SGT PM RG 8737 CARLOS MAGNO PEIXOTO CORRÊA e SD PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES; - Cópia de Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça ...

... RG XXXXX Comandante da Unidade / ou correspondente * Subsidiaram a declaração expedida, as certidões de antecedentes emitida pela Corregedoria Geral da PMPA, pela Justiça Militar do Estado, pelo Tribunal ...

... em nenhum dos incisos do § 2º do mesmo artigo. Preliminarmente ao julgamento da transgressão, após detalhada análise e, com base no art. 32 do CEDPM, verificou-se que os antecedentes do transgressor lhes ...

... 34, 35 e 36 do CEDPM, verificou-se por meio das Fichas Disciplinares dos acusados que: em relação ao 3º SGT PM RG 28.598 WELLINTON PEREIRA LOPES, os ANTECEDENTES DO TRANSGRESSOR lhes são favoráveis, em ...

... do Guamá, com base nas declarações de IRACI OLIVEIRA DA SILVA, ROBSON DE JESUS BATISTA e do IPC SALK MARIA TAVARES, bem como nos antecedentes criminais do militar. A testemunha IRACI OLIVEIRA DA SILVA, ...

... 15 BOLETIM GERAL N° 218 – 02 DEZ 2015 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Art. 396/406 e seguintes, do Código de Processo Penal. -Antecedentes e primariedade, ...

... costumes e o pundonor Policial Militar; • Assinar termo de compromisso do Curso; • Apresentar plano de saúde (obrigatório); • Apresentar antecedentes criminais (Justiça comum, Justiça Militar e Corregedoria) ...

... para efeito de qualquer aplicação da penalidade os antecedentes dos acusados, uma vez que, houve um desprezo desse quesito, que a defesa entende de essencial importância para a aplicação de qualquer penalidade, ...

... ou omissão, o indiciado, ou acusado, se encontrava em algum dos estados referidos na alínea anterior; c) – Se, em virtude de circunstância referida nas alíneas antecedentes, possuía o indiciado, ou acusado, ...

... julgamento da transgressão, após análise detalhada dos assentamentos funcionais do militar e, com base nos Art. 32, 33, 34, 35 e 36, do CEDPM, verificou-se que os ANTECEDENTES DO TRANSGRESSOR lhe aproveitam, ...

... de sua ficha disciplinar, possuindo inclusive antecedentes criminais. RESOLVO 1 - Concordar com o Conselho de Disciplina que, por unanimidade de votos, decidiram que o SD PM RG 25572 ELSO SANTOS ASSUNÇÃO, ...

... - CMS). O Comandante do 4º BPM remeteu à Diretoria de Pessoal a cópia de CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA FINS CIVIS, expedida pela Justiça Militar do Estado do Pará-JME, referente ao CAP QOSPM ...

... de documentos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste, nos termos do artigo nº 409, do CPP. Junte-se certidão de antecedentes criminais e eventuais documentos existentes em ...

... militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente; e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar; f. Atestado de antecedentes policiais, ...

... razão pela qual a defesa sustenta a nulidade absoluta do processo; Na sequência, o presente recurso trouxe em síntese as seguintes teses de defesa: O recorrente é detentor de conduta ilibada e bons antecedentes; ...

... Santiago, em virtude do mesmo não apresentar nenhuma identificação no momento de seu depoimento, pois seu registro geral havia sido extraviado. e) Solicitou ainda, na defesa prévia a certidão dos antecedentes ...