... de documentos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste, nos termos do artigo nº 409, do CPP. Junte-se certidão de antecedentes criminais e eventuais documentos existentes em ...

... militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente; e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar; f. Atestado de antecedentes policiais, ...

... razão pela qual a defesa sustenta a nulidade absoluta do processo; Na sequência, o presente recurso trouxe em síntese as seguintes teses de defesa: O recorrente é detentor de conduta ilibada e bons antecedentes; ...

... Santiago, em virtude do mesmo não apresentar nenhuma identificação no momento de seu depoimento, pois seu registro geral havia sido extraviado. e) Solicitou ainda, na defesa prévia a certidão dos antecedentes ...

... e o pundonor Policial Militar; • Assinar termo de compromisso do Curso; • Apresentar plano de saúde (obrigatório); • Apresentar antecedentes criminais (Justiça comum, Justiça Militar e Corregedoria); • ...

... legal que os respaldassem. 3. DOSIMETRIA: Preliminarmente ao julgamento da transgressão, após detalhada análise com base nos artigos 32, 33, 34, 35 e 36 do CEDPM, verificou-se que os antecedentes do CB ...

... Com efeito, preliminarmente ao julgamento da transgressão, após detalhada análise com base no art. 32 do CEDPM, verificou-se que os antecedentes do transgressor lhes são favoráveis, já que não há registro ...

... de permanecer nas fileiras da Corporação da Polícia Militar do Pará. 2. Com base no art. 32 do CEDPM e considerando os antecedentes do transgressor, verificou-se que lhes são desfavoráveis, pois existem ...

... nº 6833/2006, Publicada no DOE nº 30624, de 15 FEV 2006 (CEDPM), verificou-se que os antecedentes do transgressor lhe são favoráveis, uma vez que o mesmo não é reincidente em falta dessa natureza, e possui ...

... ao julgamento da transgressão, após detalhada análise com base no art. 32 do CEDPM, verificou-se que os antecedentes do transgressor lhes são desfavoráveis, uma vez que, embora constem em seu registro ...

... e, com base nos Art. 32, 33, 34, 35 e 36 do CEDPM, verificou-se que os ANTECEDENTES DO TRANSGRESSOR lhe aproveitam, visto que o militar tem vinte anos de serviço à instituição; as CAUSAS QUE DETERMINARAM ...

... PARÁ – CADO/PM/2016 EDITAL Nº 008/CADO/PMPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS A Secretaria de Estado de Administração, representada por sua Secretária de Estado ...

... efeito, preliminarmente ao julgamento da transgressão, após detalhada análise com base no art. 32 do CEDPM, verificou-se que os antecedentes dos transgressores, CB PM RG 22949 RONALDO ATAÍDE DOS SANTOS, ...

... 2º, do Art. 31, da referida Lei. Com efeito, preliminarmente ao julgamento da transgressão, após detalhada análise com base no art. 32, do CEDPM, verificou-se que os antecedentes do transgressor lhes são ...

... sumiu de seu depoimento. Marcelo já possui antecedentes, fora preso em flagrante por arrombamento a um posto de saúde do bairro onde mora. Tratam-se de pessoas que cultivam contra a figura do policial ...

... ou certificado de conclusão do Ensino Médio ou Superior com o respectivo Histórico Escolar o qual suprirá a declaração aqui exigida (todos devidamente assinados pelo concluinte). f) atestado de antecedentes ...

... anterior; g. Atestado de Antecedentes Policiais, expedidos pela Polícia Civil do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos; h. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela ...

... Superior, devidamente reconhecido pelo MEC, com o respetivo Histórico Escolar; f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos ...

... 37 BOLETIM GERAL N° 204 – 31 OUT 2017 e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar; f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil ...

... após análise detalhada com base nos Art. 32, 33, 34, 35 e 36 do CEDPM, verificou-se que os ANTECEDENTES DO TRANSGRESSOR não lhe aproveitam, já que consta das folhas de alterações do acusado outras punições ...