Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 003/2023 – SEGUP - IESP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO/PM/2023 - Especialização em Segurança Pública para a capacitação de Oficiais intermediários da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 137.532,00
VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 30/12/2023
N.º DOE: 35339 de 27/03/2023
FISCAL: MAJ QOPM GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA
Clique aqui para visualizar o TED
Clique aqui para visualizar a Publicação do TED
Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 002/2023 – SEGUP - IESP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar/2023 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 185.955,30
VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 30/12/2023
N.º DOE: 35339 de 27/03/2023
FISCAL: MAJ QOPM RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA
Clique aqui para visualizar o TED
Clique aqui para visualizar a Publicação do TED
Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 002/2023 – MP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Ministério Público do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.960/0001-58
OBJETO: A conjugação de esforços entre os partícipes, visando a cessão de praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Pará, que atuarão nas sedes do Ministério Público do Estado do Pará, para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais,Coletivos e Difusos, notadamente quanto a sua integração ao sistema de segurança institucional do Ministério Público do Estado do Pará, essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático edos interesses sociais individuais indisponíveis.
VALOR GLOBAL: 4.140.435,20
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/01/2025
N.º DOE: 35.654 de 21/12/2023
Clique aqui para visualizar o TED
Clique aqui para visualizar o Plano de Traballho
Clique aqui para visualizar a Publicação
Clique aqui para visualizar os Contratos
Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 001/2023 –SEFA/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – CNPJ: 05.054.903/0001-79
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED tem como objeto a descentralização de créditos orçamentários da SEFA para a PMPA com a finalidade de promover a cooperação mútua entre os partícipes para intensificação e fortalecimento das ações de segurança pública e policiamento ostensivo, garantindo maior segurança aos Postos Fiscais localizados na capital e no interior do Estado e aos serviços de fiscalização itinerante da SEFA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.788.480,32
VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024
N.º DOE: 35.596 de 06/11/2023
Clique aqui para visualizar o TED
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação
Clique aqui para visualizar o 1° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar o Plano de trabalho do 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicação do 1° Termo Aditivo
Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 001/2023 – MP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Ministério Público do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.960/0001-58
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes para o fortalecimento e intensificação de ações para cumprimento da missão constitucional do Ministério Público do Estado do Pará, mediante reforço do quadro de pessoal do Gabinete Militar do MPPA e aquisição de equipamentos e materiais necessários à Polícia Militar, tendo em vista sua integração ao sistema de segurança institucional do Ministério Público do Estado do Pará, essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 4.001.600
VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024
N.º DOE: 35.474 de 18/07/2023
Clique aqui para visualizar o TED
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação
Clique aqui para visualizar o 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a publicação do 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar os Contratos
Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 001/2023 – TCE
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal de Contas do Estado do Pará– CNPJ: 04.976.700/0001-77
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Pará, que atuarão nas unidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará, visando o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quanto a sua integração ao sistema de segurança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Pará, essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 1.058.901,27
VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 25/01/2024
N.º DOE: 35.270 de 27/01/2023
FISCAL: TEN CEL QOPM GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA
Clique aqui para visualizar o TED
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho