Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 001/2022 – MP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Ministério Público do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.960/0001-58
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, mediante o reaparelhamento da Polícia Militar, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quando à sua integração ao sistema de segurança institucional do Ministério Público do Estado do Pará essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 4.400.000,00
VIGÊNCIA: 30/01/2022 a 30/01/2023
N.º DOE: 34.848 de 31/01/2022
FISCAL: MAJ QOPM ANDRÉ LOPES MOUGO
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Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 001/2022 – MPC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Ministério Público de Contas do Estado do Pará– CNPJ: 05.054.978/0001-50
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Pará, que atuarão nas unidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, visando o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quanto a sua integração ao sistema de segurança institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 1.058.901,30
VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 31/07/2023
N.º DOE: 35.068 de 04/08/2022
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Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 002/2022 – MP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Ministério Público do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.960/0001-58
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a cessão de praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Pará, que atuarão nas sedes do Ministério Público do Estado do Pará, para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quanto a sua integração ao sistema de segurança institucional do Ministério Público do Estado do Pará, essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 3.938.200,00
VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 07/10/2023
N.º DOE: 35.149 de 13/10/2022
FISCAL: MAJ QOPM GOMES
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Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 002/2022 – SEGUP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM – 2022 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 126.203,59
VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 30/12/2022
N.º DOE: 34921 de 05/04/2022
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