Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2023– PMA/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ: 06.078.493/0001- 69
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Ananindeua/PA, a ser realizada junto aos alunos, administração, suporte técnico, pedagógico, professores e familiares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Pietro Gerosa, sito à Estrada do Aurá, S/Nº - Aurá – Ananindeua/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais e fomento ao esporte.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 25/01/2024
N.º DOE: 35271 de 30/01/2023
FISCAL: TEN CEL QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2023– PMT
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ: 05.251.632/0001-41
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades queConstitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades quecolaborem para preservação da ordem pública no Município de Tucuruí/PA, por intermédioda adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal deTucuruí/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano deTrabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/02/2024
N.º DOE: 35290 de 14/02/2023
FISCAL: 2º TEN MÁRCIO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2023– PMCC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã do Carajás– CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canaã dos Carajás/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 10/04/2025
N.º DOE: 35361 de 13/04/2023
FISCAL: 2º TEN QOPM ISRAEL DE SOUZA DANTAS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2023– PMC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Curralinho– CNPJ: 04.876.710/0001-30
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Curralinho/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura do Município de Curralinho/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2024
N.º DOE: 35.423 de 02/06/2023
FISCAL: 2º TEN QOPM JEAN COSTA DA COSTA
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