Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2023– PMT
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ: 05.251.632/0001-41
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades queConstitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades quecolaborem para preservação da ordem pública no Município de Tucuruí/PA, por intermédioda adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal deTucuruí/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano deTrabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/02/2024
N.º DOE: 35290 de 14/02/2023
FISCAL: 2º TEN MÁRCIO
Clique aqui para visualizar o Acordo
Clique aqui para visualizar a publicação
Clique aqui para visualizar o 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicaçã do 1º Termo Aditivo
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2023– PMC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Curralinho– CNPJ: 04.876.710/0001-30
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Curralinho/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura do Município de Curralinho/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2024
N.º DOE: 35.423 de 02/06/2023
FISCAL: 2º TEN QOPM JEAN COSTA DA COSTA
Clique aqui para visualizar o Acordo
Clique aqui para visualizar a Publicação
Clique aqui para visualizar o 1º TA