Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 018/2022 – PMAC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa– CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2024
N.º DOE: 35136 de 30/09/2022
FISCAL: 2TEN ÉDDI SILVAN NUNES CARDOSO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 017/2022 – PMAC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa– CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de AUGUSTO CORRÊA/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2024
N.º DOE: 35136 de 30/09/2022
FISCAL: 2TEN ÉDDI SILVAN NUNES CARDOSO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Breves/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/08/2024
N.º DOE: 35086 de 23/08/2022
FISCAL: TEN CEL QOPM RG ELDER RENATO BARROS SEABRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer de crianças e adolescentes do município de Breves/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário às mazelas sociais por meio da metodologia do Programa PMZITO.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/08/2024
N.º DOE: 35086 de 23/08/2022
FISCAL: TEN CEL QOPM AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2022 – PMVX/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – CNPJ: 34.887.935/0001-53
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Vitória do Xingu, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 29/08/2024
N.º DOE: 35.098 de 31/08/2022
FISCAL: TEN CEL ALESANDRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2022 – PMX/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Xinguara – CNPJ: 04.144.150/0001-20
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município de Xinguara, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente acordo, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 30/08/2024
N.º DOE: 35102 de 02/09/2022
FISCAL: ASP OF 44523 ESTEVÃO MENEZES DE OLIVEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá – CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Marabá/PA, objetivando a guarda de material bélico pertencente a Guarda Municipal de Marabá/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2025
N.º DOE: 34.949 de 28/04/2022
FISCAL: TEN CEL QOPM FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
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nstrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP– CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente instrumento objetiva estabelecer a cooperação mútua, visando o desenvolvimento de Operações conjuntas, envolvendo operações de prevenção, de controle, de fiscalização e de repessaão aos delitos transnacionais/transfronteiriços, com abrangência de atuação em toda a região de Integração do Marajó, a serem exercidas pelos Orgão signatários dentro das suas respectivas áreas de atuação institucional, tendo por sede logística a instalação da Base Fluvial Integrada de Segurança Pública, denominada " Base Antônio Lemos", situada no município de Breves/PA, no distrito de Antônio Lemos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 15/05/2022 a 18/05/2027
N.º DOE: 34987 de 30/05/2022
FISCAL: MAJ DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2022 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Barcarena/Pa – CNPJ: 05.058.458/0001-15
OBJETO:O presente acordo tem como objetivo a conjugaçäo de esforços para fins de implementaçäo do Serviço lntegrado de Suporte à Operaçäo dos Serviços de Atendimentos e Despachos e os Canais 181 , 190 e 193 no município de Barcarena, contemplando a disponibilizaçäo de equipamentos, softwares e postos de serviços, conforme as cláusulas e condiçöes dispostas no presente instrumento e, conforme o Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 23/06/2023
N.º DOE: 35009 de 31/06/2022
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 011/2022 – PMDE/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu – CNPJ: 22.953.681/0001-45
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Eliseu/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 07/07/2022 a 06/07/2024
N.º DOE: 35038 de 08/07/2022
FISCAL: TC QOPM IBSEN LOUREIRO DE LIMA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 012/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/Pa – CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO:O presente Acordo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes para garantia de assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/06/2022 a 13/06/2023
N.º DOE: 35009 de 15/06/2022
FISCAL: TEN GUIMARÃES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2022 – PRF
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – CNPJ: 00.394.494/0014-50
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes, para atuação em conjunto nas medidas que visem melhorias às ações de segurança pública, por meio do compartilhamento de dados e acesso a sistemas de informação entre os partícipes.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/07/2022 a 05/07/2023
N.º DOU: 126 de 06/07/2022
FISCAL : MAJ QOPM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2022 – PMBB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Beu Branco/Pa – CNPJ: 34.626.440/0001-70
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Breu Branco, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalo Vieira, localizada à Avenida Bolívar S/N, bairro Centro, Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 04/05/2024
N.º DOE: 34968 de 12/05/2022
FISCAL: 1º TEN QOPM MARCOS SILVA OLIVEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ: 05.193.057/0001-78
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas - PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 19/05/2023
N.º DOE: 34987 de 30/05/2022
FISCAL: TEN CEL PRATA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2022 – COHAB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Companhia de Habitação do Estado do Pará – CNPJ: 04.887.055/0001-16
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a concessão de auxílio-moradia para policiais integrantes do quadro de praças da Polícia Militar do Pará em situação de risco de morte, bem como, para seus dependentes legais previstos no rol do Art. 52, § 2º e § 3º, da Lei 5251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), em situação de risco de morte, no caso de falecimento do militar estadual. A concessão dar-se-á após a constatação do risco pelo Setor de Inteligência e estudo social elaborado pelo Centro Integrado de Atenção Psicossocial - CIAP, ambos da Polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 12/06/2024
N.º DOE: 35012 de 20/06/2022
FISCAL: MAJ QCOPC PSI IURI AGUIAR DE MELO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas - CNPJ: 22.980.999/0001-15
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO, a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugadas entre o município de Parauapebas e a Polícia Militar do Estado do Pará .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 03/02/2023
N.º DOE: 34.862 de 10/02/2022
FISCAL: MAJ DANIEL BRITO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/Pa – CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canaã dos Carajás, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 25/01/2022 a 24/01/2024
N.º DOE: 34855 de 04/02/2022
FISCAL: TEN GUMARÃES
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