Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá – CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Marabá/PA, objetivando a guarda de material bélico pertencente a Guarda Municipal de Marabá/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/09/2021 a 14/03/2022
N.º DOE: 34.701 de 16/09/2021
FISCAL: MAJ QOPM FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2021 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDESO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará - SEGUP – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Instituto de Desenvolvimento Social - IDESO – CNPJ:34140.340/0001-30
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a conjugação de capaciadades técnicas dos partícipes , para o enfrentamento da violência contra mulher com a realização dos seguintes cursos voltados para a área de segurança Pública : a) Curso de Abordagem Policial para ateender as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (PMPA); b) Capacitação de Atendimento Policial para atender às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica(PCPA).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2024
N.º DOE: 34.753 de 29/10/2021
FISCAL: CAP QOPM MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA.
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nstrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 013/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio – CNPJ: 05.363.023/0001-84
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Mãe do Rio, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Mãe do Rio - PMR e a Policia Militar do Estado do Pará - PMPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de trabalho em anexo .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/06/2021 a 22/06/2024
N.º DOE: 34.623 de 29/06/2021
FISCAL: 2º TEN QOPM TIAGO ALEIXO NOGUEIRA.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 011/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/000137
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Raimunda Rodrigues Mota, localizada à Rodovia Ernesto Acyoli, s/n, Bairro Aparecida/Bonanza, cidade de Altamira, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/11/2021 a 31/12/2023
N.º DOU: 34.757 de 05/11/2021
FISCAL: 1º TEN QOPM ELIZABETE LIMA SOARES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Viseu – CNPJ: 04.873.618/0001-17
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes na execução de garantir assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de Viseu, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/07/2021 a 28/07/2024
N.º DOE: 34.659 de 05/08/2021
FISCAL: MAJ QOPM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tailândia – CNPJ: 22.941.355/0001-18
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Tailândia, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Edvar Coelho Frota, localizada na Travessa Ipê, s/nº, Vila Macarrão, Tailândia, PA, doravante denominada pelo nome fantasia Colégio Cívico Militar Municipal José Edvar Coelho Frota, com vistas a orientar e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 10/05/2021 a 09/05/2025
N.º DOE: 34.585 de 17/05/2021
FISCAL: CAP QOPM ELDERBARAN QUEIROZ LEAL.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Prainha – CNPJ: 04.860.854/0001-07
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Prainha/PA, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 04/07/2024
N.º DOE: 34.630 de 07/07/2021
FISCAL: 1º TEN QOPM WIRLANE MACHADO DUTRA.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO n° 003/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas– CNPJ:05.193.057/0001-78
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas - PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 19/05/2021 a 18/05/2022
N.º DOU: 34.592 de 25/05/2021
FISCAL: MAJ QOPM WANER DAS CHAGAS LIMA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ:05.182.233/0001-76
OBJETO: Cooperação Mútua entre os partícipes para a manutenção das instalações físicas, hidraúlicos e elétricas do pédio da unidade escola do 13º BPM, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados, entre a Prefeitura Municipal de Tucuruí e a polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 19/05/2022
N.º DOU: 34.594 de 25/05/2021
FISCAL: TEN CEL QOPM JONILDO DE CASTROTEIXEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 002/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Portel – CNPJ:04.876.447/0001-80
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 24/02/2021 a 23/02/2023
FISCAL: MAJ QOPM ELDER RENATO BARROS SEABRA
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