ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS 2019

Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2019 – PMB/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Barcarena – CNPJ: 05.058.458/0001-15

OBJETO: O desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município Barcarena, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 29/07/2024

N.º DOE: 33950 de 12/08/2019

FISCAL: MAJ QOPM VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2019 – SEGUP x VALE

Partícipe 1: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01

Partícipe 2: Vale S.A – CNPJ: 33.592.510/0001-54

OBJETO: Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os Partícipes, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, em especial nos municípios de Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/09/2019 a 23/09/2020

N.º DOE: 33989 de 23/09/2019

FISCAL: MAJ QOPM DANIEL MIRANDA BRITO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2019 – PMA/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Almeirim – CNPJ: 05.139.464/0001-05

OBJETO: A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Almeirim, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal e a Policia Militar do Estado do Pará, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 17/04/2019 a 15/04/2021

N.º DOE: 33855 de 18/04/2019

FISCAL: MAJ QOPM LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2019 – CBMPA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará – CNPJ: 34.847.236/0001-80

OBJETO: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando o atendimento de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará pelo Corpo Médico da PMPA e dos militares da Polícia Militar do Pará pelos integrantes do quadro de saúde da Diretoria de Saúde do CBMPA, cessão de militares por parte do CBMPA para o Corpo Militar de Saúde (CMS/PMPA), disponibilização de viatura resgate do CBMPA, quando solicitado pelo Diretor do CMS, para missões operacionais da PMPA.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 26/03/2019 a 24/03/2022

N.º DOE: 33835 de 27/03/2019

FISCAL: 2º TEN QOPM ROSE SHEYLA RODRIGUES CARNEIRO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2019 – PMCC/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/Pa – CNPJ: 01.613.321/0001-24

OBJETO: Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, doravante denominado Colégio Militar Carajás - CM Carajás, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 18/04/2019 a 31/12/2021

N.º DOE: 33855 de 18/04/2019

FISCAL: 2º TEN QOPM RAFAEL DOS ANJOS GUIMARÃES

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2019 – PMLA/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú/Pa – CNPJ: 05.105.168/0001-85

OBJETO: A orientação e a capacitação dos estudantes da educação infantil, 5° e 7° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Limoeiro do Ajurú/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas e da prática de violência por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 13/06/2019 a 10/06/2023

N.º DOE: 33895 de 13/06/2019

FISCAL: 2º TEN QOPM FÁBIO GAIA PEREIRA

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2019 – PMC/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cametá – CNPJ: 05.105.283/0001-50

OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes visando a orientação e a capacitação dos estudantes da educação infantil, 5° e 7° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cametá/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas e da prática de violência por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 13/06/2019 a 10/06/2023

N.º DOE: 33895 de 13/06/2019

FISCAL: 2° TEN QOAPM LINO ALBERTO PINHO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 011/2019 – FASPM

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar – CNPJ: 04.246.653/0001-06

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, que especialistas do Quadro de Oficiais da Saúde – QOS e do Quadro Complementar de Oficiais – QCO da Polícia Militar do Pará passem a integrar, quando necessário, Equipes Técnicas Multidisciplinares, de acordo com a especificidade e quantitativo de requerimentos formalizados pelos associados e/ou dependentes do Fundo de Assistência Social – FASPM sobre Dispensação e Concessão de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção, Materiais Especiais e Acessórios (não relacionados ao ato cirúrgico).

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/09/2019 a 22/09/2020

N.º DOE: 33995 de 27/09/2019

FISCAL: CAP QCOPM HÉLEN MÁRCIA CARDOSO DE SOUZA

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 012/2019 – PMS

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Salvaterra – CNPJ: 04.888.517/0001-10

OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes, para a locação de imóvel, com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Salvaterra, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 02/10/2019 a 01/10/2020

N.º DOE: 33998 de 02/10/2019

FISCAL: 2º TEN QOAPM TERCISIO CARLOS SILVA NEVES

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2019 – PMSMG

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – CNPJ: 05.193.073/0001-60

OBJETO: A implementação de ações e atividades de fiscalização, orientação e controle de trânsito de veículos e pedestres no sistema viário do Município de São Miguel do Guamá, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e a Polícia Militar do Estado do Pará, conforme competência prevista no art. 23, III, do CTB, e fiscalização de trânsito nos municípios, prevista no art. 24, inciso I, II, V, VI, VII, VIII, IX; C/C art. 25 e art. 280, § 4°, todos do CTB, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 16/10/2019 a 14/10/2021

N.º DOE: 34013 de 17/10/2019

FISCAL: ASP OF FRANCISCO MACHADO DA SILVA NETO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 039/2019 – PMP/PA 9

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Prainha – CNPJ: 04.860.854/0001-07

OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à segurança no Município de Prainha, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar com todas suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com o apoio da Prefeitura Municipal.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 06/01/2021

N.º DOE: 34081 de 06/01/2020

FISCAL: 2º TEN QOPM WIRLLENE MACHADO DUTRA