Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2022 – PMNR/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento – CNPJ: 34.626.416/0001-31
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Novo Repartimento/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/06/2022 a 06/06/2026
N.º DOE: 34.998 de 07/06/2022
FISCAL: TEN JADSON
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ:05.182.233/0001-76
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo TUCURUÍ, a ser realizada junto aos alunos, administração, suporte técnico, pedagógico, professores e familiares de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carlos Silva, localizada no Endereço: Bairro Nova Matinha, CEP: 68460-243, S/N, TUCURUÍ/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA:13/05/2022 a 13/05/2025
N.º DOU: 34.973 de 18/05/2022
FISCAL: TEN MÁRCIO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP– CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente instrumento objetiva estabelecer a cooperação mútua, visando o desenvolvimento de Operações conjuntas, envolvendo operações de prevenção, de controle, de fiscalização e de repessaão aos delitos transnacionais/transfronteiriços, com abrangência de atuação em toda a região de Integração do Marajó, a serem exercidas pelos Orgão signatários dentro das suas respectivas áreas de atuação institucional, tendo por sede logística a instalação da Base Fluvial Integrada de Segurança Pública, denominada " Base Antônio Lemos", situada no município de Breves/PA, no distrito de Antônio Lemos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 15/05/2022 a 18/05/2027
N.º DOE: 34987 de 30/05/2022
FISCAL: MAJ DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2022 – SEMAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS – CNPJ: 34.921.783/0001-68
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ/MF sob n.º 05.054.952/0001-01
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ/MF 00.368.105/0001-06
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CNPJ 34.847.236/0001-80
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ - CNPJ 03.664.871/0001-06,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ IDEFLOR-Bio, - CNPJ/MF 08.780.663/0001-88
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto promover o aprimoramento e a operacionalização das ações de inteligência e de fiscalização ambiental no território paraense, visando à implementação do componente Comando & Controle do PLANO ESTADUAL AMAZÔNIA AGORA – PEAA, criado pelo Decreto Estadual n°. 941/2020, notadamente no que concerne à FORÇA ESTADUAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO, estabelecida pelo Decreto Estadual n°. 551/2020.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/10/2022 a 31/10/2027
N.º DOE: 35.170 de 31/10/2022
FISCAL: MAJ MOURA
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