Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2020 – VALE S.A
Partícipe 1: Governo do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.861/0001-76
Partícipe 2: Vale S.A– CNPJ:33.592.510/0001-54
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre as PARTES , com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas na Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, nos municípios de Canaã dos Carajás , Curionópolis , Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás,Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingú, mediante as especificações elencadas no Plano de Trabalho (Anexo i), que faz parte desse intrimento como se nele estivesse transcrito.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 07/01/2025
N.º DOU: 34.453 de 07/01/2021
FISCAL: TEN CEL QOPM CHAVES
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nstrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2020 – ALEPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Assembléia Legislativa do Pará – CNPJ: 05.018.544/0001-02
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes, para a cessão de pessoal, pertencente à Reserva Remunerada da Polícia Militar do Pará, com fim de propiciar meios de garantir a execução das atividades laborais do efetivo cedido, bem como a remuneração mensal prevista na Legislação Estadual, para o pagamento de pessoal que exercerá funções administrativas na ALEPA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 11/03/2025
N.º DOU: 34.139 de 11/03/2020
FISCAL: MAJ QOPM RAPOSO
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