Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2019 – VALE S/A.

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01

Partícipe 3: VALE S/A – CNPJ: 33.592.510/0001-54

OBJETO: Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os Partícipes, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, em especial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás, Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingu e outros municípios.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/08/2019 a 22/02/2026

N.º DOE: 33960 de 23/08/2019

FISCAL: TEN CEL QOPM SERGIO PASTANA RIBEIRO

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