ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS 2019

: SD FABIANA SILVA SOUZA; 04 Janeiro 2023

ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS 2019

Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2019 – VALE S/A.

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01

Partícipe 3: VALE S/A – CNPJ: 33.592.510/0001-54

OBJETO: Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os Partícipes, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, em especial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás, Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingu e outros municípios.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/08/2019 a 22/02/2026

N.º DOE: 33960 de 23/08/2019

FISCAL: TEN CEL QOPM SERGIO PASTANA RIBEIRO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2019 – PMM/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá/Pa – CNPJ: 05.853.163/0001-30

OBJETO: Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Marabá, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rio Tocantins, localizada na Folha 13, Quadra e Lote Especiais, bairro periférico da Nova Marabá, doravante denominada pelo nome fantasia CMRio Tocantins, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 28/03/2019 a 29/06/2025

N.º DOE: 33836 de 28/03/2019

FISCAL: MAJ QOPM HARLEY ALVES DA COSTA

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2019 – SEAP

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Superitendência do Sistema Penitenciário do Pará – CNPJ: 05.929.042/0001-25

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o repasse orçamentário para custear 08 (oito) jornadas extraordinárias a cada Policial Militar cedido a esta Autarquia, enquanto perdurar a cedência (132 no total - DGP/SUSIPE).

VALOR GLOBAL: R$ 1.762.041,60 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil quarenta e um reais e sessenta centavos).

VALOR GLOBAL DO 1º TERMO ADITIVO : R$ 2.349.388,80 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 07/11/2019 a 30/06/2024

N.º DOE: 34047 de 02/12/2019

FISCAL: TEN MARCOS

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