Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2016 – SEGUP x SEMAS
Partícipe 1: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CNPJ: 05.054.929/0001-17
OBJETO: A realização de esforços conjuntos para o fortalecimento e operacionalização de ações de fiscalização ambiental.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/09/2016 a 28/09/2020
N.º DOE: 33223 de 30/09/2016
FISCAL: TEN QOPM ANTONIO HAILTON RIBEIRO GOMES
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Relatório Circunstanciado do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2016 – TJ/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNPJ: 04.567.897/0001-90
OBJETO: Estabelecer formas de cooperação entre os Partícipes para apoio à implantação do projeto Audiência de Custódia na Comarca de Ananindeua, nos termos estabelecidos pela Resolução 213/2015 do CNJ e dos atos normativos que a complementem.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/04/2016 a 29/04/2021
N.º DOE: 33118 de 02/05/2016
FISCAL:TEN CEL JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA
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Relatório Circunstanciado do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2016 – TJ/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNPJ: 04.567.897/0001-90
OBJETO: Estabelecer formas de cooperação entre os Partícipes para apoio à implantação do projeto Audiência de Custódia nas Comarcas do Interior do Estado do Pará, nos termos estabelecidos pela Resolução 213/2015 do CNJ e dos atos normativos que a complementem.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/04/2016 a 29/04/2021
N.º DOE: 33118 de 02/05/2016
FISCAL:TEN CEL JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA
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Relatório Circunstanciado do Cumprimento do Objeto