ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS 2024

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 021/2024 – PMRR/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: – Polícia Militar do Estado de Roraima - CNPJ:53.383.645/0001-17

OBJETO: Este Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer regime de cooperação mútua entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento da capacitação no Curso de Formação de Soldados – CFP, a cargo da Polícia Militar do Pará, por intermédio do Departamento Geral de Educação e Cultura e suas Unidades Acadêmicas, conforme delineado no Plano Pedagógico elaborado pelo referido Departamento.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: : 01/11/2024 a 01/11/2025

N.º DOE: 36.020 de 06/11/2024

FISCAL : TEN CEL QOPM EDINEI GOMES DOS SANTOS

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 044/2024 – PMXTJ

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNPJ: 04.567.897/0001-90

OBJETO:“A Cooperação mútua entre os partícipes para realizar ações que visem fortalecer o acesso à justiça e conscientizar a população marajoara sobre as violências praticadas contra meninas e mulheres nas ilhas do Marajó”

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2029

N.º DOE: 35.965 de 17/09/2024

FISCAL: MAJ QOPM RUTE

Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 020/2024 – PMB/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Augusto Correa– CNPJ: 31.094.573/0001-55

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: : 30/09/2024 a 30/09/2026

N.º DOE: 35.986 de 03/10/2024

FISCAL : 2º TEN QOAPM MÁRCIO DE JESUS FONTEL DE MATOS

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 019/2024 – PMB/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Augusto Correa– CNPJ: 31.094.573/0001-55

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de AUGUSTO CORRÊA/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: : 30/09/2024 a 30/09/2026

N.º DOE: 35.986 de 03/10/2024

FISCAL: 1º TEN QOPM EDDI SILVAN NUNES CARDOSO

Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 018/2024 – PMB/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ:06.086.911/0001-60

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Breves/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2026

N.º DOE: 35.946 de 02/09/2024

FISCAL: 1º TEN QOPM JUVENILSON PEREIRA DE SOUZA

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017/2024 – PMB/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Xingu– CNPJ:14.811.402/0001-80

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Vitória do Xingu/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2026

N.º DOE: 36.014 de 30/10/2024

FISCAL: TEN CEL QOPM ALESSANDRO SILVA CELESTINO

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 016/2024 – PMX/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Xinguara – CNPJ: 04.144.150/0001-20

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município de Xinguara, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente acordo, independentemente de transcrição.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2026

N.º DOE: 35.940 de 28/08/2024

FISCAL: 2° TEN QOPM ESTEVÃO MENEZES DE OLIVEIRA

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Barcarena– CNPJ: 05.058.458/0001-15

OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município Barcarena, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente ajuste, independentemente de transcrição.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2026

N.º DOE: 35.900 de 19/07/2024

FISCAL: CAP QOPM FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Viseu– CNPJ:04.873.618/0001-17

OBJETO: O presente Termo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes na execução de garantir assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de Viseu, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2025

N.º DOE: 35.900 de 19/07/2024

FISCAL: 1º TEN QOPM HYGSON DA SILVA RODRIGUES

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Benevides– CNPJ: 05.058.466/0001-61

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer de crianças e adolescentes do município de Benevides/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário às mazelas sociais por meio da metodologia do Programa PMZITO.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2026

N.º DOE: 35.890 de 10/07/2024

FISCAL:

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 011/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco– CNPJ:34.626.440/0001-70

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Breu Branco, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2025

N.º DOE: 35.900 de 19/07/2024

FISCAL:

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 010/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Prainha– CNPJ: 04.860.854/0001-07

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Prainha/PA, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2026

N.º DOE: 35.890 de 10/07/2024

FISCAL: 2º TEN QOAPM RG 28342 JONISSON CARLOS SAMPAIO SANTOS

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio– CNPJ:05.363.023/0001-84

OBJETO: A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Mãe do Rio, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Mãe do Rio – PMR e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 23/06/2026

N.º DOE: 35.854 de 14/06/2024

FISCAL: 1º TEN QOPM MARCOS JOSÉ BARROS DE MELO

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu– CNPJ: 22.953.681/0001-45

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Eliseu/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 07/072026

N.º DOE: 35.890 de 10/07/2024

FISCAL: 2º TEN QOPM ANDRÉ DIAS VASCONCELOS JÚNIOR

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento– CNPJ:34.626.416/0001-31

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Novo Repartimento, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cícero da Silva, localizado à Rua: Bem-te-vi, S/N, Bairro: Uirapuru – Novo Repartimento, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2026

N.º DOE: 35.858 de 18/06/2024

FISCAL:

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 006/2024 – COHAB

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Companhia de Habitação do Estado do Pará– CNPJ:04.887.055/0001-16

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração recíproca entre as partes no tocante a gestão e concessão do Auxílio-Moradia, um benefício assistencial do tipo eventual, temporário, preventivo, complementar, pessoal e intransferível, que tem a finalidade de auxiliar o policial militar ou seu núcleo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a ter acesso a um imóvel geograficamente afastado da atual residência, espaço de vitimização direta e/ou indireta, cuja ocorrência tem relação com o exercício da atividade policial militar.

VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025

N.º DOE: 35.862 de 20/06/2024

FISCAL:

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tailândia – CNPJ: 22.941.355/0001-18

OBJETO: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de SupervisãoEste Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de SupervisãoMilitar Educacional – Pólo Tailândia, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal deEnsino Fundamental Guaraci Mendes, localizada na Avenida Rio Branco, Bairro Novo,Tailândia/PA e da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Edvar Coelho Frota,localizada na Travessa Ipê, S/N, Vila do Macarrão, Tailândia/PA, com vistas a questãodisciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/04/2025

N.º DOE: 35.792 de 22/04/2024

FISCAL: CAP QOPM ANTÔNIO CARLOS BAHIA DA SILVA JÚNIOR

Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL PARAUAPEBAS

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas – CNPJ: 22.980.999/0001-15

OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Parauapebas/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/12/2024

N.º DOE: 35.826 de 21/05/2024

FISCAL:

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição de Araguaia – CNPJ: 05.070.404/0001-78

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025

N.º DOU: 35.778 de 11/04/2024

FISCAL:

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ: 34.626.440/0001-70

OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Pólo Breu Branco, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalo Vieira, localizada à Avenida Bolívar S/N, Bairro Centro,no município de Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2026

N.º DOE: 35.807 de 06/05/2024

FISCAL:

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2024 – SEMAS

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CNPJ: 34.921.783/0001-68

OBJETO: A conjugação de esforços entre os signatários para viabilizar ações de fiscalização ambiental no Estado do Pará, que envolvem o planejamento operacional, o monitoramento ambiental, o apoio técnico e logístico, bem como, a lavratura de autos de infração ambiental pelos agentes de segurança pública que compõe Sistema Estadual de Segurança Pública, permitindo o compartilhamento de dados e sistemas utilizados entre os partícipes

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 15/01/2029

N.º DOU: 35.682 de 17/01/2024

FISCAL: TEN CEL JEREMIAS MOURA MACIEL

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/0001-37

OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Raimunda Rodrigues Mota, localizada à Rodovia Ernesto Acyoli, s/n, Bairro Aparecida/Bonanza, cidade de Altamira, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2026

N.º DOU: 35.666 de 03/01/2024

FISCAL: 1º TEN QOPM ELIZABETE LIMA SOARES

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