TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS 2026

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco– CNPJ: 34.626.440/0001-70

OBJETO: "Executar o projeto do Programa Supervisão Militar Educacional – Polo Breu Branco, a ser realizado junto aos alunos da EMEF GONÇALO VIEIRA, localizada à Avenida Bolívar S/N e EMEF ANTÔNIO OLIVEIRA SANTANA, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2028

N.º DOE: DOE Nº 36.555 DE 25/02/2026

FISCAL:

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/0001-37

OBJETO: 'Executar o projeto do Programa de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizado junto aos alunos da EMEF Profª Raimunda Rodrigues Mota da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altamira/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais"

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 20/01/2028

N.º DOE: DOE Nº 36.506 DE 22/01/2026

FISCAL: CAP QOPM RG 36057 ELIZABETE LIMA SOARES

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cametá – CNPJ: 05.105.283/0001-50

OBJETO: 'A orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cametá/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2028

N.º DOE: 36.500 de 19/01/2026

FISCAL: CAP QOPM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Pacajá– CNPJ: 22.981.427/0001-50

OBJETO: 'Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Pacajá, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Pacajá/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/01/2028

N.º DOE: 36.511 de 27/01/2026

FISCAL: 2º TEN QOAPM RG 33390 JADISLEY ESTEVAM DA SILVA